DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

As inspeções sanitárias para avaliação e gerenciamento de cenários de risco que favoreçam criadouros dos mosquitos, vetores das arboviroses não se limitam aos lotes residenciais, abrangendo também o comércio, as indústrias, os prédios institucionais e outras atividades que promovem a proliferação do mosquito.

A Vigilância Sanitária, investida que é de poder de polícia administrativa, pode ser requerida diante da identificação da existência de criadouros de larvas ou mosquitos transmissores da dengue pelas equipes de controle de endemias ou agentes comunitários de saúde.  A VISA municipal atualmente conta com 03 (três) fiscais sanitaristas, 06(seis) fiscais nomeados para auxiliar na visitação de serviços noturnos e finais de semana.

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Procurar a unidade de Vigilância Sanitária e fazer a solicitação seja para fiscalizar focos de criadouros de mosquitos, larvas etc ou fazer denúncia;

Documentos para emissão de licenças: CNPJ e CPF.

ETAPAS DO SERVIÇO:
1-Usuário que necessitar dos serviços deve procurar a Vigilância Sanitária  e solicitar os serviços/atendimento, servidor analisa a solicitação e documentos apresentados e libera o documento; 

2-Qualquer cidadão poderá oferecer Denúncia;

3-Servidor da Vigilância Sanitária procede a Vistoria in loco, notifica.

PÚBLICO ALVO: Todos.

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Imediato

TAXA: Isento.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Por ordem de chegada, respeitando os atendimentos diferenciados (idosos, autistas, lactantes, etc)

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Presencial na Unidade da Vigilância Sanitária ou por telefone

MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Presencial na Unidade de Vigilância Sanitária, pelo telefone de plantão: (65) 9.9678-7355, acessando o canal da ouvidoria: htps://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home e por meio do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBMGfCfj0b-bFqtn7FA4YjHdJGD6WoCLI58MgEzFiwVuzDQA/viewform

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:     

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Presencial na Unidade de Vigilância Sanitária, pelo telefone de plantão: (65) 9.9678-7355, acessando o canal da ouvidoria: htps://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home e por meio do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBMGfCfj0b-bFqtn7FA4YjHdJGD6WoCLI58MgEzFiwVuzDQA/viewform

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO:
Presencial na Unidade de Vigilância Sanitária, pelo telefone de plantão: (65) 9.9678-7355, acessando o canal da ouvidoria: htps://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home e por meio do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBMGfCfj0b-bFqtn7FA4YjHdJGD6WoCLI58MgEzFiwVuzDQA/viewform