DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Terá vaga assegurada o candidato cadastrado que efetuar a matrícula no prazo estabelecido.

PÚBLICO ALVO: Pessoa Física (alunos em idade escolar).

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Comprovante de Endereço Atualizado (cópia e original);

2. Certidão de Nascimento do candidato ou carteira de identidade; (cópia e original);

3. CPF e RG caso possua; (cópia e original);

4. Histórico Escolar  para os alunos transferidos de outras Unidades Escolar;

5. Cópia do Cartão SUS;

6 . Número do NIS para beneficiários do Programa Bolsa Família;

7. Cópia do Cartão de Vacina .

ETAPAS DO PROCESSO: Os pais ou responsáveis procuram a escola mais próxima de sua residência para efetivar a matrícula. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas naquela escola, serão encaminhados para uma outra escola da Rede Municipal.

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: O período de matrícula é realizado de acordo com Portaria publicada durante o ano letivo com ampla divulgação das datas.

ACESSO AO SERVIÇO: Presencial nas escolas da rede municipal de ensino.

TAXA: Isento.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Ordem de Chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:     

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO: Uma única etapa realizada na matrícula.

MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS:

Presencial na Secretaria das Unidades Escolares ;

Por telefone: (65) 3386-2558;

Email: educacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br

Canal da Ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS:

Presencial na Secretaria das Unidades Escolares;

Por telefone: (65) 3386-2558;

Email: educacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br

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MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO:

Presencial na Secretaria das Unidades Escolares ;

Por telefone: ( 65) 3386-2558;

Email: educacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br

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