CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

O Conselho Municipal de Educação é o órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo e assessoramento superior da Secretaria Municipal de Educação, com representação paritária entre o Governo Municipal e a sociedade civil organizada.

Portanto,constituem-se, portanto, espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação e legitimidade social.

NOME DO PRESIDENTE: Maria Beatriz Magalhães Moraes

EMAIL DO CONSELHO:  educacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br.

HORÁRIO DAS  REUNIÕES: Definido por meio de cronograma fixado em ata  com os representantes do conselho.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Informações e orientações podem ser adquiridas via telefone ou presencialmente na secretaria de educação ou com presidente do conselho.

ETAPAS DO PROCESSO:

Usuário que necessitar dos serviços devem procurar o Conselho de Educação e apresentar sua demanda;

Conselheiros integrantes, atende a demanda e se não for da competência do Conselho, encaminha ao órgão competente.

ACESSO AO CONSELHO: Presencial na Secretaria de Educação.

MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO:  Presencial na Secretaria de Educação, por telefone e pelo Canal da Ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Presencial na Secretaria de Educação; por telefone, Canal da Ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO: Presencial na Secretaria de Educação  por telefone; Canal da Ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home