DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Certidão Negativa de Imóvel.

PÚBLICO ALVO: Pessoas Físicas e Jurídicas que possuem imóveis no município ou a quem de direito interessar.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Acesso ao site do município de São José do Rio Claro:http://www.saojosedorioclaro.mt.gov.br/home.

ETAPAS DO PROCESSO: 

1.Acesso ao site do município de São José do Rio Claro;

2.Portal do contribuinte;

3.Inserir CPF e/ou inscrição imobiliária.

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Imediato.

ACESSO AO SERVIÇO: Eletrônico.

TAXA: Isento.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Imediato.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO: Segue ordem cronológica do protocolo.

MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO: Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO: Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home