DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Protocolos não relacionados anteriormente.

PÚBLICO ALVO: Pessoas Físicas e Jurídicas.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1.Requerimento próprio identificando quantidade e serviços requeridos/utilizados;

2.Solicitação/requerimento específicos quando exigidos.

ETAPAS DO PROCESSO:      

1.Protocolo no setor de Coordenadoria de Tributação;

2.Análise de documentos;

3.Emissão da taxa.

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Até 30 dias contados do protocolo do requerimento, conforme lei 03/2021 - Código Tributário Municipal.

ACESSO AO SERVIÇO: Presencial e/ou eletrônico;

Endereço do portal: http://www.saojosedorioclaro.mt.gov.br/home

TAXA: Valor estabelecido na lei 03/2021 – Código Tributário Municipal.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Ordem do Protocolo.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO: Segue ordem cronológica do protocolo.