DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Na Sala do Empreendedor é realizado atendimentos  aos microempreendedor individual (MEI), a missão da Sala do Empreendedor é ajudar na  simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos municipais, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

PÚBLICO ALVO: Cidadãos que querem se tornar MEI – Micro empreendedor Individual.

SERVIÇOS OFERTADOS NA SALA DO EMPREENDEDOR:

1 - Consulta prévia na Empresa Fácil;

2 -  Formalização de MEI (Microempreendedor Individual);

3 - Emissão de Guia de Contribuição (DAS);

4 - Recalculo de Guias;

5 - Declaração Anual do MEI.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

2 - Comprovante de endereço original;

3 - Comprovante do local do exercício das atividades (se o endereço for o mesmo, não será necessário);

4 - E-mail da empresa ou do proprietário;

5 - Escolha da atividade que irá a ser desenvolvida pela empresa;

6 - Aguardar o deferimento via e-mail, em até 48 horas;

7 - Possuir cadastro no GOV.BR (Nível Prata ou Ouro);

8 - Estar com o número do telefone celular informado ativo (não é aceito somente números apenas com WhatsApp)

ETAPAS DO PROCESSO:

1 - Fazer consulta previa na Empresa fácil;

2 -Aguardar deferimento da consulta prévia na Empresa Fácil no prazo de 48h via e-mail;

3 - Formalização;

4 - Informações e orientações;

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:  Consulta previa – 48 horas e  para a formalização do cadastro MEI - 40 min.

ACESSO AO SERVIÇO:
1 - Presencial, comparecendo na sala da Secretaria de Indústria e Comércio situada na Avenida Mato Grosso, nº 1162, Bairro: Centro ( sala anexa ao centro empresarial); 
 2 - Por email: indcomturismo@saojosedorioclaro.mt.gov.br;
 3 -  Através do telefone WhatsApp: (65)9.9269-0215  

TAXA: Isento.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Ordem de Chegada.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:     

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

PREVISÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Tempo Máximo de 40 minutos

MANIFESTAÇÃO DOS USUÁRIOS: Presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, situada na Avenida Mato Grosso Nº 1162, através do telefone e WhatsApp (65) 9.9269-0215 Atendimento também pelo WhatsApp ou acessando o link abaixo: htps://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, situada na Avenida Mato Grosso Nº 1162, através do telefone e WhatsApp (65) 9.9269-0215.

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO: Presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, situada na Avenida Mato Grosso Nº 1162, através do telefone e WhatsApp (65) 9.9269-0215.

Ou acessando o link abaixo: htps://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home;presencial na Ouvidoria Municipal e através do WhatsApp (65) 9 9965-9650.