DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Cadastro de Usuário para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

PÚBLICO ALVO: Pessoa Jurídica e Profissionais Autônomos.

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1.Requerimento próprio;

2.Cadastro junto ao alvará;

3.Apresentação de cópias de documentos pessoais;

4.Comprovante de endereço;

5.E-mail ativo.

ETAPAS DO PROCESSO:      

1.Protocolo no setor de Coordenadoria de Tributação;

2.Análise e verificação;

3. Aprovação do cadastro;

4.Envio de login e senha;

PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO: Até 30 dias contados do protocolo do requerimento, conforme lei 03/2021 - Código Tributário Municipal.

ACESSO AO SERVIÇO: Presencial e/ou eletrônico;

Endereço do portal: http://www.saojosedorioclaro.mt.gov.br/home

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Ordem do protocolo.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

ANDAMENTO DO ATENDIMENTO: Segue ordem cronológica do protocolo.

MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO:  Havendo manifestação voltar ao início do protocolo com manifestação detalhada. Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO: Presencial no Departamento de Tributos, por email: tributos@saojosedorioclaro.mt.gov.br, através do WhatsApp (65) 9 9965-9650 ou acessando o canal da ouvidoria: https://prefsjrc.ouvidoriabr.com/home